Acervo de matérias acerca dos temas tratados por este Escritório, resultado da produção intelectual de seus membros, tais como artigos, obras, teses, palestras transcritas, pensamentos, opiniões, dentre outras publicações. Os artigos estão em formato .pdf.

• Palestra: Estruturação e organização de departamento ambiental
  2ª Feira Internacional de Intercâmbio de Boas Práticas Socioambientais

• Crise financeira, energia e sustentabilidade no Brasil
  Oswaldo Lucon e José Goldemberg

• O Futuro da energia
  por Oswaldo Lucon

• Livro: Energia, meio ambiente e desenvolvimento
  José Goldenberg, Oswaldo Lucon

• Responsabilidade Ambiental Pós-Venda: caso APPLE
  Luis Fernando de Freitas Penteado (30/set/2009).

• Palestra: Contabilidade Ambiental e Sustentabilidade nas Empresas
  Palestra ministrada pelo Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado, em 28 de outubro de 2009, perante o Sindicato dos Contabilistas de Campinas.

• Palestra: Sustentabilidade nas Empresas - PUC/SP
  Palestra ministrada pelo Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado, no dia 29 de outubro de 2009, para os alunos da graduação da PUC/SP.

• União Européia publica documento denominado Green Paper
  Referido documento tem por objetivo propor o debate sobre ações para os países da União Européia na proteção de seus florestas, frente ao impacto a ser causado como efeito das mudanças climáticas.

• Artigo sobre Tecnologia de produção de Plástico da Cana
  Artigo sobre Tecnologia de produção de Plástico da Cana

• Aula de Licenciamento Ambiental - FGV
  Aula de Licenciamento Ambiental ministrada pelo Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, no curso de Pós-Graduação (Especialização) entitulado Elementos de Direito Empresarial, na Fundação Getúlio Vargas - FGV (2010).

• Palestra: Gerenciamento Recursos Hídricos - Franscisco Toledo Piza
  Palestra ministrada no Workshop "Aspectos relevantes sobre a prática da gestão ambiental empresarial", realizado dia 17 de abril de 2010, em Campinas, pela PRANA AMbIENTAL e o Escritório Freitas Penteado Soc. de Advs.

• Palestra: Sanções Administrativas e Licenciamento Ambiental - Marcela Bentes
  Palestra ministrada no Workshop "Aspectos relevantes da prática da gestão ambiental empresarial", realizado dia 17 de março de 2010, pela PRANA AMBIENTAL e pelo Escritório Freitas Penteado Soc. de Adv., em Campinas. A Dra. Marcela Bentes é integrante do Departamento Jurídico da CETESB.

• Palestra: Política Nacional de Meio Ambiente - José Valverde Machado Filho
  Palestra ministrada no Workshop "Aspectos relevantes da prática empresarial de gestão ambiental", realizado em Campinas, no dia 17 de março de 2010, com organização da PRANA AMBIENTAL e Freitas Penteado Soc. de Advs. O Dr. José Valverde é Secretário Parlamentar do Gabinete do Ilmo. Deputado Arnaldo Jardim, e membro do Departamento de Meio Ambiente da FIESP.

• Palestra: As Políticas Públicas de Mudanças Climáticas e suas implicações
  Palestra ministrada no Workshop "Aspectos relevantes da prática empresarial de gestão ambiental", realizado em Campinas, no dia 17 de março de 2010, organizado pela PRANA AMBIENTAL e pelo escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados. A Dra. Josilene Ferrer faz parte da Delegação Brasileira da Conferência das Partes da Convenção do Clima e Protocolo de Kyoto desde 2005.

• Artigo - Renewable energy options in developing countries - José Goldemberg e Oswaldo Lucon
  With global energy consumption set to surge, greenhouse gas emissions increasing, and stocks of fossil fuels dwindling, José Goldemberg and Oswaldo Lucon look at the alternatives.

• Aula de Direito Ambiental - In Company - COSAN
  Aula ministrada pelo Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado, no curso in Company, junto do Departamento jurídico da COSAN em 17/07/2010, sobre os seguintes temas: a) SISNAMA, b) Responsabilidade Ambiental, c) Termo de Ajustamento de conduta - TAC, d) Ivenrsão do ônus da prova em ações coletivas ambientais, e) Lei de Crimes Ambientais, f) Queima da cana-de-açúcar, g) Zoneamento Agro-ambiental do setor sucroalcooleiro e h) legislação ambiental aplicável à distribuição e revenda (rede retalhista) de combustíveis.

• Palestra de Direito Ambiental Aplicado - Mar/2011
  Palestra sobre Direito Ambiental Aplicado ministrada pelo Sócio do Escritório, Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado, em Campinas, no dia 30 de março de 2011.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO N. 17 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
  Regula os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso em cumprimento às obrigações de compensação ambiental dirigidas a unidades de conservação federais, nos termos da exigência estabelecida no art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, de apoio à implantação e à manutenção de unidade de conservação nos casos de licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental.

• LEI COMPLEMENTAR 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
  Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981.